Termos de serviço
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Loja Comprei. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Loja Comprei. A Loja Comprei oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, o usuário, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto em nossa loja, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponibilizados por meio de hiperlinks.
Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visitantes, fornecedores, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com todas as condições deste contrato, você não deverá acessar o site nem utilizar nossos Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação estará expressamente limitada a estes Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você poderá consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as modificações realizadas nesta página. O uso contínuo ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas modificações.
Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., empresa que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico que nos permite vender nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui a idade mínima legal exigida em seu estado, município ou país de residência, ou que é maior de idade e nos concedeu autorização para permitir que seus dependentes menores utilizem este site.
Você não deverá utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Também não poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis em sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais.
Você não deverá transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes Termos poderá resultar na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo, com exceção das informações de cartão de crédito, poderá ser transferido sem criptografia e poderá:
a) ser transmitido por várias redes; e
b) sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou contato disponibilizado no site por meio do qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
SEÇÃO 3 — PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atuais.
O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deverá ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem a consulta a fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas.
A utilização das informações disponibilizadas neste site é de responsabilidade do usuário.
Este site poderá conter informações históricas. Essas informações poderão não ser atuais e serão fornecidas apenas para referência.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar todas as informações disponibilizadas. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações realizadas em nosso site.
SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo dele, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente por meio do site. Esses produtos ou serviços poderão possuir quantidades limitadas e estarão sujeitos à devolução ou troca de acordo com nossa Política de Devolução.
Empregamos esforços para exibir da maneira mais precisa possível as cores e imagens dos produtos apresentados na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores no monitor ou dispositivo do usuário seja completamente precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer esse direito individualmente, conforme cada situação.
Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços oferecidos.
Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços realizada neste site será considerada nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá integralmente às suas expectativas, nem que todos os erros do Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 — PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado em nossa loja.
Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido.
Essas restrições poderão incluir pedidos realizados por meio da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança ou entrega.
Caso alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo utilizando o endereço de e-mail, telefone ou endereço de cobrança informado no momento da compra.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ter sido realizados por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações completas, atuais e precisas sobre sua conta e suas compras.
Também concorda em atualizar prontamente suas informações, incluindo endereço de e-mail, dados do cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e entrar em contato quando necessário.
Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não possuímos monitoramento, controle ou interferência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas no estado em que se encontram e conforme sua disponibilidade, sem garantias, declarações, condições ou endossos de qualquer natureza.
Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos relacionados ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso dessas ferramentas será realizado por sua conta e risco. Você deverá se familiarizar e concordar com os termos estabelecidos pelos respectivos fornecedores.
Também poderemos oferecer futuramente novos serviços e/ou recursos por meio do site, incluindo o lançamento de novas ferramentas. Esses recursos e serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados por meio do nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros.
Links existentes neste site poderão direcioná-lo para páginas de terceiros que não são afiliados à Loja Comprei.
Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites. Também não oferecemos garantias nem assumimos responsabilidade por materiais, produtos, serviços ou páginas pertencentes a terceiros.
Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados à compra ou utilização de mercadorias, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em sites de terceiros.
Leia atentamente as políticas e práticas da empresa terceira antes de realizar qualquer transação. Reclamações, dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a produtos e serviços de terceiros deverão ser encaminhadas diretamente à respectiva empresa.
SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Caso você envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja a nosso pedido ou voluntariamente, por meio do site, e-mail, correio ou outro canal, em conjunto denominados “comentários”, você concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses materiais em qualquer meio.
Não somos obrigados a:
- Manter os comentários em sigilo;
- Oferecer indenização ou pagamento pelos comentários;
- Responder aos comentários.
Poderemos, mas não somos obrigados, a monitorar, editar ou remover conteúdos que considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, censuráveis ou que violem direitos de propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais e patrimoniais.
Você também concorda que seus comentários não conterão materiais difamatórios, ilegais, abusivos ou obscenos, nem vírus, malware ou outros códigos que possam afetar o funcionamento do Serviço ou de sites relacionados.
Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar a Loja Comprei ou terceiros quanto à origem dos comentários.
Você é o único responsável pelos comentários enviados e pela veracidade das informações apresentadas. Não assumimos responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade.
Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações.
SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no site ou no Serviço contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, entre outros aspectos, a:
- Descrições de produtos;
- Preços;
- Promoções;
- Ofertas;
- Valores de frete;
- Prazos de transporte;
- Disponibilidade dos produtos.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como alterar ou atualizar informações e cancelar pedidos caso qualquer informação do Serviço ou de um site relacionado esteja incorreta.
Essas alterações poderão ser realizadas a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.
Não assumimos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em sites relacionados, incluindo preços, salvo quando exigido por lei.
Nenhuma data de atualização deverá ser interpretada como indicação de que todas as informações disponibilizadas no Serviço foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de utilizar o site ou seu conteúdo para:
a) qualquer finalidade ilícita;
b) solicitar que outras pessoas realizem ou participem de atos ilegais;
c) violar regulamentos, regras ou leis locais, municipais, estaduais, federais ou internacionais;
d) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;
e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa;
f) apresentar informações falsas ou enganosas;
g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer código malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço, de sites relacionados, de outros sites ou da internet;
h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
i) realizar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
j) utilizar o site para qualquer propósito obsceno ou imoral;
k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço, de sites relacionados, de outros sites ou da internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar seu acesso ao Serviço ou a qualquer site relacionado caso você viole qualquer uma dessas proibições.
SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não prometemos, declaramos ou garantimos que a utilização do Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Também não garantimos que os resultados obtidos por meio do Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que poderemos, ocasionalmente, remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda que o uso ou a impossibilidade de utilização do Serviço será por sua conta e risco.
O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos por meio dele são disponibilizados, salvo quando expressamente declarado por nós, no estado em que se encontram e conforme sua disponibilidade.
Não oferecemos declarações, garantias ou condições expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo garantias de comercialização, qualidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhuma hipótese a Loja Comprei, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais.
Isso inclui, entre outros:
- Perda de lucros;
- Perda de receita;
- Perda de economias;
- Perda de dados;
- Custos de substituição;
- Outros danos semelhantes.
Essa limitação se aplica independentemente de a responsabilidade estar fundamentada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou outra base jurídica.
Também se aplica a reclamações relacionadas ao uso dos Serviços, produtos adquiridos, erros ou omissões em conteúdos, ou perdas decorrentes da utilização de materiais publicados, transmitidos ou disponibilizados por meio do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados sobre a possibilidade desses danos.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida pela legislação aplicável.
SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Loja Comprei, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda apresentada por terceiros.
Isso inclui honorários advocatícios razoáveis decorrentes de:
- Violação destes Termos de Serviço;
- Violação de documentos incorporados por referência;
- Violação de qualquer lei;
- Violação dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela continuará sendo aplicável na extensão máxima permitida pela legislação.
A parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições.
SEÇÃO 16 — RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão válidas após o encerramento deste contrato.
Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós.
Você poderá rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou deixando de utilizar o site.
Caso, a nosso exclusivo critério, você descumpra qualquer termo ou disposição deste documento, poderemos rescindir o contrato imediatamente e sem aviso prévio.
Nesse caso, você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, e poderemos negar seu acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles.
SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
Nossa eventual falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós constituem o acordo integral entre as partes.
Eles regem sua utilização do Serviço e substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, incluindo versões anteriores destes Termos.
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos não deverão ser interpretadas contra a parte responsável por sua elaboração.
SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.
Para fins de identificação e contato, a Loja Comprei está registrada sob os seguintes dados:
CNPJ: 38.010.513/0001-56
Endereço: Avenida Evandro Lins e Silva, nº 840, Sala 411, Parte 206, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22631-470.
SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você poderá consultar a versão mais atual destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação de alterações no site.
É sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações realizadas.
O uso contínuo ou o acesso ao site ou ao Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.